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Fachin diz que novo pedido de liberdade de Lula pode ser julgado ainda neste ano

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (7) que o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser julgado ainda neste ano pela Corte.

Fachin ressaltou que pediu informações a diversos órgãos sobre o habeas corpus do petista e que, se houver tempo hábil, pretende liberar o caso para julgamento na Segunda Turma antes do início do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro.

“Eu vou aguardar o cumprimento dos prazos e a prestação das informações. Aí, se tudo isso for feito adequadamente, é possível [julgar neste ano]”, destacou o magistrado a jornalistas ao chegar nesta quarta para sessão do Supremo.

Mesmo se Fachin liberar o tema para julgamento antes do início do recesso do Judiciário, caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, marcar uma data para o julgamento.

A defesa de Lula argumenta no recurso que houve parcialidade por parte do juiz federal Sérgio Moro, relator da Lava Jato na primeira instância da Justiça do Paraná, na condenação do petista no caso do triplex do Guarujá (SP) e na condução de outros processos.

O argumento já havia sido utilizado pelos advogados do ex-presidente da República em outros habeas corpus apresentados em favor de Lula, todos rejeitados pela Justiça. Desta vez, a defesa voltou a insistir no pedido de liberdade com base no fato de Moro ter aceitado o convite de Bolsonaro para assumir o comando do Ministério da Justiça a partir de janeiro.

Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar o ex-presidente, no ano passado, por por corrupção e lavagem de dinheiro. Na visão dos advogados do petista, esses seriam motivos para afastar o magistrado paranaense do processo.

Fachin afirmou que, na opinião dele, a competência para julgamento do caso é da Segunda Turma, e não do plenário. Além de Fachin e Lewandowski, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

“A matéria é pacífica sobre o tema. Creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da turma”, ponderou o relator da Lava Jato.

Fachin deu até cinco dias para o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a 13ª Vara Federal de Curitiba prestarem informações referentes aos questionamentos da defesa de Lula. Ao final deste prazo, ele irá encaminhar o recurso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer da chefe do Ministério Público, Raquel Dodge.

Julgamento em plenário

Também nesta quarta-feira, Gilmar Mendes disse a jornalistas que considera mais adequado que o novo recurso de Lula seja julgada no plenário do tribunal, integrado pelos 11 ministros da Corte. Segundo ele, a Segunda Turma pode decidir, ao analisar o habeas corpus, remeter o processo ao plenário.

“Eu acho que a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural. […] Essa é questão que será avaliada. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a decisão. Mas a turma é soberana”, frisou Gilmar Mendes. (G1)

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2 respostas para “Fachin diz que novo pedido de liberdade de Lula pode ser julgado ainda neste ano”

  1. Manoel disse:

    O STF odeia ver LADRÕES CANALHAS de bilhões do povo brasileiro ….presos…para o STF esses Ladrões devem ficar LIVRES…LEVES….e…. SOLTOS…..uma vergonha …o STF custa BILHÕES por ano ao povo…..para no final …soltar HONORÁVEIS BANDIDOS Ladrões de bilhões do povo…..e o povo pagando para manter o STF……uma vergonha.

  2. WILIAM disse:

    LULA-LADRÃO–CHEFÃO DO PT= PARTIDO DAS TREVAS—-PT= A MAIOR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DO MUNDO—- somente da PETROBRAS ROUBARAM 42 BILHÕES–BI–BI–LHÕES. O STF —essa vergonha nacional — que custa bilhões por ano ao povo brasileiro com o único trabalho de SOLTAR HONORÁVEIS BANDIDOS LADRÕES DE BILHÕES DO POVO BRASILEIRO — BANDIDOS LADRÕES= POLÍTICOS——BANDIDOS LADRÕES==EMPRESÁRIOS——( todos unidos no saque, nos roubos de bilhões * bilhões* bilhões * bilhões do povo brasileiro) E O STF —PAGO PELO POVO BRASILEIRO —-PARA DEFENDER ESSES —HONORÁVEIS BANDIDOS LADRÕES ———é uma vergonha–um deboche—um acinte—-caras de pau—– nojento —vergonhoso—– e AS DÓCEIS OVELHAS NÃO REAGEM , NÃO MANIFESTAM A FÚRIA CONTRA ESSE STF—– ( somente o RENAN tem 17 PROCESSOS NO STF—–até hoje engavetado e assim ficará até quando ???????—–até PRESCREVER………. e nós burros, otários, bobos brasileiros ainda temos que aceitar, caso reclame……. ESTAREMOS CONTRA A DEMOCRACIA, CONTRA A CONSTITUIÇÃO ……..assim falam os CANALHAS QUE COMANDAM ESSE BRASIL DE PT–PTRALHAS–TEMER—( TEMER EM 2019 SERÁ PRESO —— LUGAR DE LADRÕES É NA PRISÃO E …E….E….E……SEM O STF SOLTAR LADRÕES HONORÁVEIS DE BILHÕES——-) STF —UMA VERGONHA PARA OS BRASILEIROS DECENTES—UM ESCARRO NA NOSSA CARA—– e se reclamar…….. estaremos atacando a …….democracia…. a constituição ………KKKKKKKKKK um deboche total na maior cara dura…….. MAS APÓS 1 DE JANEIRO DE 2019 —JAIR BOLSONARO–FICHA LIMPA—HONRADO—PATRIOTA—SEM RABO PRESO —- FARÁ UMA DEVASSA—-UM LIMPA—–O QUE VAI TER DE —-HONORÁVEIS BANDIDOS —LADRÕES–LADRONA–RATÕES–RATAZANA DE BILHÕES E BILHÕES DO POVO NA …..prisão–prisão–prisão—–ATENÇÃO STF= LUGAR DE LADRÕES DE BILHÕES DO POVO BRASILEIRO É NA —PRISÃO —PRISÃO—PRISÃO —PRISÃO —– seus caras de pau.

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