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Emenda permite que conteúdo contra políticos seja retirado da internet

Líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo é autor da emenda que permite que conteúdo contra políticos seja retirado da internet

Uma emenda incluída durante a madrugada no projeto da reforma política aprovado nesta quinta-feira, 5, pelo Congresso vai permitir que conteúdos sejam retirados da internet após a simples denúncia de que se trata de um “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato”.

O texto prevê que a publicação denunciada terá que ser retirada do ar em “no máximo vinte quatro horas”, até que o provedor “certifique-se da identificação pessoal do usuário” que postou a mensagem.

Autor da emenda, o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), nega que a intenção da proposta seja promover a censura e cercear a liberdade de expressão, mas sim combater as chamadas “fake news” na internet (notícias falsas disseminadas de forma proposital).

“Existe uma guerrilha sendo criada nas redes sociais. Se começa uma guerrilha, e ela é anônima, quando o conteúdo for denunciado, o Facebook terá que identificar essa pessoa, e vai retirar o conteúdo do ar até a pessoa se identificar”, disse.

O deputado afirmou ainda que debateu o assunto com “diversas pessoas que entendem de eleição na internet” e defendeu a medida pois, segundo ele, a campanha do ano que vem vai ser “a eleição da internet”.

A proposta, no entanto, foi criticada por deputados que estavam no plenário da Câmara no momento da aprovação da emenda. Para o deputado Alessandro Molon (PSOL-RJ), o “texto é extremamente perigoso”. “O texto é muito aberto. Quem diz que a informação é falsa? Onde está a liberdade de expressão?”, questionou.

ENTIDADES AVALIAM COMO ‘CENSURA’

Entidades reagiram e cobraram que o presidente Michel Temer vete o dispositivo. Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Associação Nacional de Jornais (ANJ) classificaram como “censura” a emenda, incluída no texto de madrugada, durante a votação do projeto na Câmara.

“A medida aprovada pelo Congresso é claramente inconstitucional, por se tratar de censura. As associações esperam que o Poder Executivo vete o dispositivo aprovado e restabeleça a plena liberdade de imprensa”.

A nota diz ainda que as entidades condenam o discurso de ódio e a disseminação de informações falsas na internet, mas que “o combate a esses males só pode acontecer dentro da legalidade”.

Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), “o Brasil não vive o fantasma de práticas tão explícitas de censura desde o fim da ditadura militar”.

Segundo a Abraji, o texto aprovado vai permitir que as denúncias sobre os conteúdos sejam feitas por “usuários bem e mal intencionados”, o que fará com que o Facebook e outras redes sociais tenham de excluir, indiscriminadamente, diversas postagens. “É factível imaginar dezenas de milhares de simpatizantes e apoiadores de uma candidatura denunciando todas as postagens dos partidários de outra. E vice-versa. Sites como o Facebook não teriam escolha senão suspender as postagens. O resultado seria um deserto informativo”, diz a nota.

O projeto aprovado pelo Congresso permite que conteúdos sejam retirados da internet após a simples denúncia de que a publicação se trata de um “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato”.

O texto prevê que a publicação denunciada terá que ser retirada do ar em “no máximo vinte quatro horas”, até que o provedor “certifique-se da identificação pessoal do usuário” que postou a mensagem.

Para o autor da proposta, o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), a ideia da emenda é impedir uma “guerrilha na internet” e evitar a disseminação das chamadas “fake news” (notícias falsas).

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Uma resposta para “Emenda permite que conteúdo contra políticos seja retirado da internet”

  1. MÁRIO F FILHO disse:

    A SEGUIR APRESENTO MINHA CAMPANHA PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES:

    CHEGA DE VOTAR EM BANDIDO
    VOTE NULO, OU…. Não REELEJA!….

    Vamos começar a “MUDAR DE FATO” este país.
    VOTE NULO, ou…

    “Vamos assumir, aqui e agora, o compromisso de não VOTAR EM CANDIDATOS QUE JÁ DISPUTARAM ELEIÇÕES EM QUALQUER NÍVEL. É hora de pensarmos em uma faxina total. Quem já foi votado deveria, DEVE ser defenestrado. Essa gente devia estar toda na cadeia.”
    Se não houver novos candidatos (e estes, não tendo passado pelo crivo do Ficha Limpa) nem devemos perder tempo,melhor ficarem casa no dia das eleições.”
    __ Se o Brasil está mal é porque eles fizeram tudo para estar assim ou não fizeram nada do que deveriam fazer. Dentre tantos absurdos (além das mentiras, da corrupção, da falência moral, ética e política), difícil acreditar, aceitar que um País com a carga tributária mais alta do planeta esteja, QUEBRADO!
    __ Olhar para o Brasil hoje é descobrir que não fizemos a lição de casa: temos um povo maravilhoso, um país grande e próspero, mas somos assolados pela corrupção, pela mentira, pelo descaso dos governantes e dos poderosos. Quinhentos anos após o “descobrimento”, percebemos que continuamos sendo explorados, nossos recursos são dilapidados e o povo continua trocando ouro por espelho. É preciso redescobrir um Brasil justo, políticos íntegros que desejem o bem do povo brasileiro, um relacionamento de compromisso com Deus que gere justiça e priorize a população. É PRECISO QUE O POVO REDESCUBRA SEU PAPEL E SUA FORÇA COMO CIDADÃOS CAPAZES DE MUDAR O QUE PRECISA SER MUDADO. E que Deus tenha misericórdia de nós e do nosso Brasil.
    “Com Deus, sempre é possível redescobrir e recomeçar – até mesmo um país como o Brasil”
    Nota: Compartilhe esta mensagem pelo qual destino “A quem interessar possa”!
    Mário F Filho

    NOTA:
    Estes políticos que estão aí, no momento é só armando para se safarem da justiça!?!__ Não vão fazer nada contra eles próprios

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