Fechar
Buscar no Site

Em pouco mais de uma semana, STF envia 65 processos para outras instâncias

Depois de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já encaminharam para outras instâncias pelo menos 65 processos contra parlamentares, aponta levantamento feito pelo Estado. A reportagem considerou as decisões publicadas no Diário de Justiça Eletrônico ou divulgadas pelos gabinetes dos ministros até a conclusão desta edição.

Ao todo, 45 inquéritos, 19 ações penais e uma petição foram retiradas da Corte com base no entendimento firmado semana passada de que o foro privilegiado só vale para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Segundo o Estado apurou, o ministro Ricardo Lewandowski deve declinar a competência de outros 30 processos. Antes disso, o STF analisava 399 inquéritos e 86 ações, a maioria envolvendo deputados e senadores.

Até aqui, o deputado federal Roberto Góes (PDT-PA) responde pelo maior número de processos remetidos para a primeira instância: são seis ações penais, encaminhadas à Justiça Estadual do Amapá. Os casos apuram suspeitas de corrupção, crime de responsabilidade, peculato, dispensa irregular de licitação e outros delitos que teriam sido cometidos na época em que o pedetista comandou a prefeitura de Macapá (de 2009 a 2012) – antes, portanto, de Góes assumir o cargo de deputado.

Em segundo lugar na lista aparece o deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP), que já teve retirados do STF quatro processos, que investigam crimes contra a ordem tributária. Na sequência, vem o deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), com três processos retirados.

Já os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE) e Cidinho Santos (PR-MT) e os deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), Érika Kokay (PT-DF), Marcos José Reategui Souza (PSD-AP) e Eli Corrêa Filho (DEM-SP) tiveram dois processos baixados cada um.

RITMO

Marco Aurélio Mello foi até agora o ministro que mais limpou processos do seu gabinete: ele declinou a competência em 21 casos, seguido de Celso de Mello (14) e Dias Toffoli (10).

Autor da tese vencedora de reduzir o alcance do foro privilegiado, o ministro Luís Roberto Barroso baixou nove processos. Completam a lista de ministros que já repassaram casos a outras instâncias Alexandre de Moraes (7), Edson Fachin (2), Luiz Fux (1) e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia (1). Entre os sete casos baixados por Alexandre de Moraes está um inquérito do senador Aécio Neves (PSDB-MG) instaurado com base na delação da Odebrecht. O caso, que investiga se o senador cometeu os crimes de corrupção passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, foi enviado à Justiça Estadual de Minas Gerais.

Estado procurou o deputado Roberto Góes, mas não obteve resposta. Kaefer, Marinho, Reategui Souza e Corrêa Filho também não se pronunciaram.

O advogado João Gomes, defensor de Andrés Sanchez, disse que “tem um viés político nas acusações”. Já André Callegari, defensor de Bezerra, disse que “tomará as medidas cabíveis, com a certeza de que prevalecerá a rejeição da denúncia”.

O senador licenciado Cidinho Santos, por sua vez, informou que “todas as suas ações como homem público foram corretas e que jamais se envolveu em qualquer ato ilícito”. Em nota, Érika Kokay disse que sempre pautou suas ações “pela ética, transparência e respeito à coisa pública”. (Estadão)

O conteúdo deste blog é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

Uma resposta para “Em pouco mais de uma semana, STF envia 65 processos para outras instâncias”

  1. simão disse:

    pelo visto são todos SANTOS/SANTAS—Acabou a farra de processos no STF esperando prescrever….agora primeira instância …..ficou mais fácil encontrar um juizeco ==bonzinho== VAMOS ACOMPANHAR O DESENROLAR DOS PROCESSOS — pelo menos não vão PRESCREVER .

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

mais / Postagens