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Duarte Jr. diz que vai investigar postos de combustíveis no Maranhão

Nesta terça (12), a Assembleia aprovou requerimento do deputado Duarte Jr. para que 201 postos no Maranhão sejam notificados e expliquem, num prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS, além da maioria estar cobrando o mesmo preço.

Duarte Jr. esclarece que, com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS, o preço dos combustíveis deveria subir R$ 0,08 centavos, mas o que se percebe nos postos é o aumento de mais de R$ 0,20 centavos. Também há suspeita de prática de cartel, já que a maioria dos postos elencados estão cobrando o mesmo valor de R$ 4,19. “Não importa qual região, o que nós percebemos que o valor cobrado é de R$ 4,19, o que é um absurdo e configura uma suposta prática de cartel, que precisa ser investigada seriamente por essa casa”, informa o deputado.

Ele explica que, caso não haja justificativas e se confirme a formação de cartel, os postos sofrerão uma série de medidas. “Vamos estabelecer uma série de investigações e fundamentos e repassar aos órgãos de defesa do consumidor para que haja redução do valor para o consumidor maranhense”, informa Duarte Jr.

Ex-presidente do Procon/MA, Duarte Jr. já havia trabalhado, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, pela redução do preço dos combustíveis no Maranhão em 2015, então considerado o Estado com o combustível menos caro do Brasil. “E digo menos caro pois não é corretor afirmar que o combustível em nosso país é barato”, completa Duarte.

Agora as notificações e investigações nos 201 postos sob suspeita de cartel no Estado serão realizadas pela Assembleia em parceria com a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), da qual fazem parte o Procon/MA, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Os deputados estaduais Vinícius Louro e Dr. Yglésio reforçaram a necessidade de investigação dos postos e se colocaram à disposição para uma atuação conjunta que garanta preços justos aos consumidores maranhenses.

O que é cartel?

Cartel é quando um grupo de empresas que atuam na mesma área, na oferta do mesmo produto, tramam, combinam preços com o objetivo de ampliar os lucros para cada uma delas. Em contrapartida, este conluio faz com que consumidores paguem mais caro pelos produtos. A legislação brasileira considera a formação de cartel um crime contra a ordem econômica, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.

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6 respostas para “Duarte Jr. diz que vai investigar postos de combustíveis no Maranhão”

  1. Feitosa disse:

    Só os postos, ele deveria era investigar o porquê uma rede de supermercado recebe incentivos com redução de impostos e em contra partida vem aumentando os preços e promovendo redução do seu quadro de funcionários. Nem todo mundo tem carro, mas seja pobres ou ricos, todos tem que se alimentar

  2. CRIS disse:

    Sei que ele já encontrou o ROUBO na bolsa do trabalhador que os Deputados da Legislatura passa votaram a favor do AUMENTO DO ICMS provocado por FLÁVIO DINO seu jornalista JABAZEIRO .ESTE AUMENTO QUE TEVE CULPA FOI ESTE GOVERNADOR que anda na contra-mão – FALE ISSO -Este aumento de gasolina não tem nada haver com petrobrás e sim com FLÁVIO DINO – deveria era bate contra este aumento ABUSIVO e vc deveria informar que este aumento é do governo seu OTÁRIO

  3. Goretr disse:

    Amigo, sugiro que vocês investiguem também a origem do dinheiro desses donos de postos de gasolina. Afinal de contas, alguns laranjas estão disfarçados como donos de postos. Esta rede Joyce todo mundo sabe que é do agiota Pacovan. E fica por isso mesmo. Bandeira própria, caminhões de transporte próprios, estão discutindo o aumento, que é muito menos grave que o furto que gera a própria compra do Porto. Roubar na bomba é grave. Roubar na compra do posto mais grave. O consumidor paga dobrado. O prejuízo, quem vai nos ajudar? Bolsonaro, acuda aqui! Ladrao disfarçado de dono de posto…

  4. antonio carlos( cabelo) disse:

    ele quando era secretária não investigou, tudo corria solto, os empresários recebia tapinha nas costa, agora que é deputado vai ser investigador, todos sabem que no ramos empresarial do combustível há um monopólio fechado….são fieis as normas e as fidelidade de atuação no mercado….o grupo é forte…cuidado! deputado…..deixa para outro esse pipino….

  5. Osmar Silva disse:

    R$ 4,19 é na capital no interior chega até a 4,82.

  6. nilton disse:

    comece pelo da curva do 90 – cohafuma.

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