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Brasil tem 72 pedidos de novos partidos, mesmo com dificuldade de verbas e tempo de TV

Nem o risco de ficar sem acesso ao fundo partidário e à divisão do tempo de TV acabou com o fenômeno da multiplicação de partidos políticos no Brasil. Desde a aprovação da cláusula de desempenho , que estabeleceu, em outubro do ano passado, critérios para conceder esses benefícios, sete pedidos de registro de novas siglas foram entregues à Justiça Eleitoral. No período, apenas um grupo desistiu da empreitada.

Ao todo, há 72 partidos em formação. Os mais novos interessados em garantir sua representação atendem pelos nomes de Partido dos Conservadores, Partido de Educação Brasileira, Partido Nacionalista do Brasil, Partido Popular Brasileiro, Partido das Sete Causas, Partido Social e União Democrática Nacional.

Até outubro de 2017, uma sigla passava a receber o dinheiro do fundo partidário e a participar da propaganda gratuita na televisão assim que seu registro era aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas isso mudou com a reforma política. Desde então, as legendas precisam eleger ao menos nove deputados federais em nove estados diferentes e atingir 1,5% dos votos totais para a Câmara — as regras ficam mais rigorosas a cada quatro anos.

Apoiado em sete diretrizes (humanista, progressista, nacionalista, social, cristã, democrática e ecológica), o Partido das Sete Causas pediu registro ao TSE em janeiro. Segundo o presidente da sigla, o empresário Rogério Lopes, o movimento existe desde 2011, não acredita em “esquerda” e “direita” e não é “radical em nada”.

— Os partidos pequenos, que querem fazer alguma coisa séria no Brasil, perderam o que já não têm (fundo partidário). Mas, para nós, isso não faz a mínima diferença — diz Rogério.

Na lista das 72 legendas que querem nascer, há nomes como Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil; o Partido Animais, voltado à defesa dos bichos em “todas suas representações biológicas”; e o “Iguais”, que propõe unir “pessoas iguais a nós, com pensamentos que vão de encontro (sic) aos interesses do povo brasileiro e que têm por objeto a igualdade de condições e direitos entre todos os membros da sociedade”, sem uma “linha ideológica definida”.

Partido pirata
Um dos mais populares é o Partido da Nação Corinthiana (PNC). O grupo afirma já ter coletado 490 mil assinaturas em mais de 900 zonas eleitorais e protocolou em novembro a petição inicial do pedido de registro.

— Não consigo compreender o que seja considerado como “partidos demais”. O que poderia existir de ruim numa democracia pluripartidária seriam partidos de menos — diz Marcelo Mourão, secretário de assuntos jurídicos do PNC.

Enquanto tantos grupos tentam engrossar a lista dos partidos políticos brasileiros, um movimento comunicou a desistência há um ano: o Raiz Movimento Cidadanista. Um dos seus coordenadores, o empreendedor social Ivan Zumalde diz que pretende “contribuir com a política de baixo para cima”. Nascido a partir de um racha da Rede, o movimento lançou, este ano, um candidato pelo PSOL, que não foi eleito.

— Até que a lei não permita candidaturas independentes, nossa estratégia é compor com partidos progressistas e de esquerda — afirma Ivan.

Segundo a resolução mais recente do TSE, para registro de um partido em formação são necessárias no mínimo 101 pessoas de nove estados. Em seguida, é preciso criar diretórios estaduais, formalizar um CNPJ e coletar aproximadamente 486 mil assinaturas.

A reforma política de 2017 também passou a exigir prazo máximo de dois anos entre a formalização de pessoa jurídica e o julgamento das assinaturas. Por isso, alguns movimentos que seguem ativos priorizaram outras atuações. É o caso do Partido Pirata, movimento que faz parte de uma rede internacional e se dedica a questões como privacidade e propriedade intelectual.

— A coleta de assinaturas está paralisada devido a algumas reestruturações que estamos fazendo e também por conta de mudanças importantes da reforma política que complicaram nossa estratégia — afirma Leandro Chemalle, secretário-geral do Partido Pirata Brasil, que não apoiou nenhum candidato nas últimas eleições, mas aderiu ao movimento “Ele não”, contra Jair Bolsonaro.

Apesar do esforço dos novos grupos, nenhum está perto de se tornar um partido de verdade. Segundo o TSE, não há, até o momento, nenhum julgamento do registro de um novo partido previsto para 2019. O último partido aprovado pelo tribunal foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em setembro de 2015.

O passo a passo da criação de um partido político
O primeiro passo é fazer um requerimento em um cartório, assinado por, no mínimo, 101 fundadores do partido, de nove estados.

O grupo deve informar ao TSE seu CNPJ, estatuto, programa e o nome dos dirigentes provisórios.

Num prazo de dois anos, o partido deve recolher cerca de 500 mil assinaturas de apoiadores que não sejam filiados a outros partidos.

O número de assinaturas equivale 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, distribuídos por, no mínimo, nove estados do país.

O movimento tem que montar órgãos de direção regionais.

Depois disso, o TSE julga o processo. Se não houve falhas na constituição, concede um número ao partido.

(O Globo. *Estagiário, sob supervisão de Tiago Dantas)

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3 respostas para “Brasil tem 72 pedidos de novos partidos, mesmo com dificuldade de verbas e tempo de TV”

  1. Aston Beckman disse:

    Infidelidade Partidária e Infidelidade Conjugal podem ter a mesma causa.
    -Políticos não se filiam para viver em Inteiros, Unificados ou Completos; mas em Partidos, Rachados ou Divididos. Do mesmo modo os casais: eles não se unem para coabitarem em Aglutinações ou Ajuntamentos, mas em Apartamentos, Afastamentos ou Dividições (divisões).

  2. Raul Vieira disse:

    O Partido Iguais esta voltado a luta pela Igualdade de direitos, Social e Econômica.

    O Partido Iguais não é direita nem esquerda, é possível chegar a diferentes pontos de vista políticos e cada pessoa ou partido pode se encontrar em diversos pontos de pensamento. Podemos ter ideias econômicas mais conservadores, à direita, mas um posicionamento social mais à esquerda, por exemplo.

    Existe no Brasil lideres e partidos que tem ideias que são tiradas de partes diferentes, essa polarização que tem hoje causa muita confusão e briga que não faz sentido.

    Mesmos as pessoas tendo ideias distintas ainda a coisas semelhantes, não podemos esquecer que mesmo existindo pessoas com pensamentos diferentes todos nós no fundo temos mesmo objetivo.

    Parabéns pelo Artigo e Feliz Natal a todos da Equipe.

    IGUAIS – Igualdade de Direitos, Politica Social e Econômica.

  3. O JUSTO e os sonhos deles é voltar a colocar ás mãos nas chaves dos cofres público disse:

    Essas corridas desenfreadas para criarem partidos político, muitos só querem ás benesses, tipo, ser presidente de partido, com isso certamente a pessoa fica mamando dá forma que quer e os outros são obrigados a ficarem bajulando ou fazendo os gosto de quem é presidente do partido. Não é necessários muitos partidos político, o que é necessário é que tenhamos políticos qualificados e que sejam patriotas e trabalhem para o engrandecimento e desenvolvimento do nosso Brasil e que criem políticas públicas e justiça social para ajudarem os menos favorecidos com trabalhos e rendas, como é feito o tempo todo, os milhões são destinados aos partidos políticos, sem pagar impostos, é dinheiro público jogados aos ralos de forma não criteriosa, pq não se criam um empréstimos público, onde cada parlamentar tenha ás condições de em época de eleição, cada um possa contrair os empréstimos e que paguem após ás eleições, isso certamente não será criado, mesmo pq os políticos se acham nos direitos de ficarem vivendo ás custas dá nação, e os políticos acham que tenhamos ás obrigações de bancar eles, tanto com os bilhões público, como também é como se fossem obrigados a votarem e elegerem eles de qualquer forma. Na reforma política, pq não tiraram ás obrigatoriedades de votar? pq não fazem como os estados unidos, lá os votos não são obrigatórios e os eleitores vão ás urnas e votam e elegem os que eles acreditam que farão um bom trabalho como parlamentar, e pq não criaram os votos distrital? com os deputados distrital, vc eleitor teria ás condições de saber quem seria o deputado que teriam ás obrigação de trabalhar e trazerem benfeitorias para ás suas regiões, ficaria mais fácil de vc cobrar ás benfeitorias a quem de direitos. daqui uns 50 anos , talvez isso possa mudar, tirar os raposas velhas dás políticas e votar e eleger jovens que estejam preparados de legislar em favor do POVO, principalmente dos mais necessitados, muitas coisas já estão mudando, certamente daqui a alguns anos teremos políticos comprometidos com o social, e que trabalhem para o POVO viver de forma digna e feliz.

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