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CGJ do TJMA avalia proposta de ampliação da Secretaria Digital para as varas cíveis da capital

Os juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) apresentaram ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, estudo relacionado ao índice de congestionamento processual das dezesseis varas cíveis de São Luís, que reúnem um acervo geral ativo de 84.713 processos, entre físicos e eletrônicos. O levantamento faz parte da proposta geral que será apresentada pela Corregedoria aos juízes titulares das unidades cíveis para implantação da Secretaria Única Digital das Varas Cíveis (SEJUD CÍVEL).

A ideia é que a SEJUD reúna, a exemplo do que já acontece na unidade digital da Fazenda Pública, exclusivamente os processos eletrônicos, que nas varas cíveis superam 35 mil ações.

Segundo o levantamento apresentado, estima-se que a SEJUD das varas cíveis dobre o quantitativo de tarefas/mês que são realizadas atualmente nos processos eletrônicos, considerando a experiência exitosa verificada na Secretaria Digital das Varas da Fazenda Pública. Com a SEJUD, as secretarias das unidades cíveis passarão a concentrar esforços no cumprimento dos processos físicos.

Para a coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ, juíza Kariny Bogéa, o tratamento dos processos físicos e eletrônicos em ambientes diversos impõe maior agilidade ao trâmite processual de secretaria. “A especialização da força de trabalho permite que servidores realizem um maior número de tarefas, tanto no ambiente físico quanto no digital”, explicou a magistrada.

O corregedor Marcelo Carvalho parabenizou juízes e servidores que compõem a comissão de planejamento da SEJUD para as varas cíveis da capital, pelo minucioso trabalho de tratamento das informações. “Estou convencido que a SEJUD é o caminho que representa o futuro do Judiciário, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com a redução considerável na duração do processo e consequente resposta à sociedade”, avaliou.

O corregedor determinou a apresentação e discussão do projeto com os juízes que atuam nas unidades cíveis da capital. “Vamos ouvir os colegas que atuam nas unidades para aprimorarmos o projeto e implantarmos o quanto antes”, observou.

Participaram a reunião o diretor da CGJ-MA, juiz Marcelo Moreira; os juízes auxiliares da Corregedoria – Jaqueline Caracas, Raimundo Bogéa, Gladiston Cutrim, Marcelo Libério e Francisca Galiza; o juiz da Comissão Sentenciante Itinerante, Marcelo Oka; servidores da Divisão de Estatística da CGJ; e servidores que atuam na Comissão, responsáveis pela elaboração e operacionalização do projeto.

Fonte: e-mail da AssCom da CGJ do TJMA

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