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EXECUÇÃO | CGJ avalia projeto para agilizar cálculos judiciais na Justiça estadual

Na manhã da terça-feira (06/02), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, reuniu-se com o perito e parecerista jurídico-econômico-financeiro Gilberto Melo (MG), que apresentou projeto que objetiva otimizar a efetividade da fase de execução de sentenças na Justiça do Maranhão, por meio da racionalização dos meios para a liquidação.

O perito Gilberto Melo foi o autor da tabela de fatores de atualização monetária judicial adotada de forma pioneira pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desde 1997, quando foi apresentada por ele durante o 11º Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça, ocorrido em São Luís, a convite do desembargador Marcelo Carvalho – juiz à época.

O desembargador Marcelo Carvalho ressaltou o conhecimento do perito Gilberto Melo sobre a matéria, cujo trabalho de criação da tabela de atualização monetária representou um avanço na otimização dos cálculos judicias pela justiça maranhense, sendo hoje adotada integralmente por outros 12 tribunais brasileiros. “A adoção da tabela pacificou a questão, sanando os conflitos sobre critérios de atualização monetária, que passaram a ser padronizados e trouxeram muitos ganhos para o Judiciário”, observou o corregedor-geral.

EXECUÇÃO – Na ocasião, o perito judicial avaliou que a fase de execução representa um gargalo na Justiça brasileira, apresentando um tempo de duração até quatro vezes maior do que o da fase de conhecimento. Ele propôs a implantação de um projeto que racionalize os meios para a liquidação de sentenças, por meio da uniformização de procedimentos mínimos e desenvolvimento de aplicações tecnológicas que auxiliem os magistrados na parametrização de comandos de liquidação, que facilitaria a execução por parte dos contadores judiciais.

O corregedor-geral manifestou apoio à proposta, afirmando que a CGJ-MA vai editar Provimento para regulamentar procedimentos mínimos de cálculos judiciais – desde que não interfiram no poder jurisdicional dos magistrados -, suprindo lacunas eventualmente presentes nos dispositivos das sentenças judiciais.

Segundo ele, a padronização desses procedimentos vai orientar os contadores e peritos judiciais e partes sobre como devem proceder, reduzindo margem para interpretações e agilizando o trabalho desses profissionais. “A regulamentação vai permitir maior rapidez na fase de execução tanto da Justiça Comum quanto dos Juizados, na grande maioria dos casos, possibilitando um tempo menor de resposta ao beneficiário da ação, que é o objetivo principal da Justiça”, avaliou.

A proposta também já foi apresentada aos magistrados e contadores maranhenses em 2016, quando Gilberto Melo ministrou dois cursos a convite da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Fonte: e-mail da AssCom da CGJ do TJMA

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