Fechar
Buscar no Site

Código de Normas da Corregedoria do TJMA é adaptado ao novo Código de Processo Civil

Fonte: e-mail da AssCom da CGJ do TJMA

Sete grupos de trabalho formados por magistrados e notários foram criados para adaptar o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão ao novo Código de Processo Civil – CPC (Lei nº 13.105/2015), que entrou em vigor em 18 de março deste ano.

A desembargadora Anildes Cruz, corregedora geral da Justiça, determinou que as propostas de alterações deverão ser entregues pelos grupos até o dia 25 de maio e homologadas até o dia 6 de junho de 2016, às 9h, na sede da Corregedoria.As propostas sugeridas pelos grupos serão organizadas em um só documento, que será submetido à apreciação da corregedora.

A coordenação dos trabalhos está sob a responsabilidade das juízas Sara Gama, auxiliar da Corregedoria; Alice Prazeres Rodrigues; Juliana Alves Oliveira, titular do 5º Tabelionato de Notas de São Luís e do chefe da Divisão de Arrecadação do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário, José Ribamar Segundo.

A indicação dos membros que compõem, voluntariamente, os sete grupos de trabalho para atualização do CN foi feita pela desembargadora Anildes Cruz, corregedora geral da Justiça, na Portaria nº 1396/2016.

CN – O atual Código de Normas da CGJ-MA, com 819 artigos, foi criado pelo Provimento nº 11, de 8 de outubro de 2013 e reúne todas as regras e procedimentos referentes aos serviços judiciais de 1º grau e às serventias extrajudiciais. A primeira edição do CN data de 1999.

O conteúdo deste blog é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

2 respostas para “Código de Normas da Corregedoria do TJMA é adaptado ao novo Código de Processo Civil”

  1. RAIMUNDO nonato Mendes campos disse:

    O que diz o art. 115 do código de normas do tjma?

    Resposta:
    Caro Raimundo Nonato Mendes Campos, grato por sua participação! Segundo a versão que tenho aqui – não totalmente atualizada – diz:
    Art. 115 Desentranhadas dos autos algumas de suas peças, inclusive mandado, em seu lugar será colocada uma folha em branco na qual será certificado o fato, a decisão que o determinou e o número de folhas antes ocupadas, evitando-se a renumeração.
    Mas sugiro que você veja no site da CGJ do TJMA ou na própria CGJ a versão atualizada!
    HM

  2. tarandia lima disse:

    boa tarde

    onde encontro o artigo que me dar respaldo para cobrar a justiça o andamento do processo

    Resposta:
    Grato por sua participação. Entre em contato com a Ouvidoria, que, certamente, eles dirão como fazer tal reclamação sem a necessidade de fundamentação legal…
    HM

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

mais / Postagens