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Breve história da Psiquiatria no Maranhão (por Hamilton Raposo Filho)

A história da Psiquiatria no Maranhão coincide com a história da Psiquiatria no Brasil e por assim dizer, com a própria história do Brasil. Existe um marco inicial que é a invasão das tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte a Portugal. Em janeiro de 1808 o Príncipe Regente D. João, decide transferir a capital do reino português para a melhor colônia dos domínios lusitanos: o Brasil.

Em março de 1808 chegam ao Brasil 14 navios, alguns, em virtudes de fortes tempestades, se desviaram da rota e atracaram em Salvador, a maioria desembarcou no porto do Rio de Janeiro. Chegaram ao Brasil a família real, funcionários da coroa, criados, assessores, pessoas ligadas a corte, documentos, livros, obras de arte, bens pessoais, dinheiro e cultura.

Em 1818 morre a Rainha Mãe Dona Maria I, chamada por alguns de a rainha louca. Dom João assume o trono na condição de Rei do Reino Unido de Portugal e Algarves. Foram obras construídas no Brasil no período de estadia da Monarquia Portuguesa: abertura dos portos, construção de estradas e industrias, criação do Banco do Brasil, instalação da Junta do Comércio, criação do Museu Nacional, da Biblioteca Real, Escola Real de Artes e o Observatório Astronômico, além da criação de diversos cursos (agricultura, cirurgia, desenho técnico e pintura).

Em abril de 1821 Dom João VI atendendo apelos dos portugueses de Portugal, abdica do cargo ao seu filho Dom Pedro I e retorna como Rei de Portugal e Algarves. O Príncipe Regente do Reino e Soberano do Brasil enfrentou diversas dificuldades políticas e militares. Pressionado por Portugal que queria tirar a autonomia do Brasil. Dom Pedro I declara em 07 de setembro de 1822 a independência do Brasil de Portugal e em 12 de outubro de 1822 é aclamado Imperador do Brasil. Inúmeros problemas políticos, militares e familiares enfrentados por Dom Pedro I, levaram a abdicar do trono em favor do seu filho Dom Pedro II. Retorna para Portugal em meio a grandes conflitos no país e morre em 24 de setembro de 1834 em decorrência de tuberculose pulmonar.

A Chegada da família real ao Brasil trouxe, além de problemas, diversas possibilidades de melhoria no sistema médico e sanitário no Brasil, particularmente no Rio de Janeiro. Não havia nenhum tipo de acolhimento aos enfermos mentais, os doentes mais calmos perambulavam pelas ruas e os mais agitados eram contidos em quartos fortes da Santa Casa de Misericórdia, gerando desconforto e mal-estar aos outros pacientes do nosocômio. Em 1841 o provedor da Santa Casa de Misericórdia, José Clemente Pereira, lança uma campanha para construção de um hospício de alienados e em 24 de agosto de 1841 é assinado o decreto imperial. A obra é custeada pelo imperador e pela população através de doações.

A construção do hospício dos alienados aconteceu entre 1842 e 1852. O projeto de construção e administração da obra foi dos arquitetos: José Domingos Monteiro, Joaquim Candido Guilhobel e José Maria Jacinto Ribeiro.

Os egressos da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro foram os primeiros pacientes do Hospital de Alienados. Sem nenhum tratamento específico, os alienados mais calmos eram inseridos em oficinas de manufatura de calçados, artesanato, alfaiataria, aprendizado em carpintaria e marcenaria, tipografia e pintura. Os agitados eram contidos em quartos fortes, camisas de força ou amarrados em seu leito.

No Maranhão foram encontrados registros do médico, Dr. José Mario Barreto, de que a partir de 1853 os alienados eram admitidos na Santa Casa de Misericórdia e destes documentos, a Irmandade adquiriu a Quinta da Boa Hora, onde seria construído o primeiro hospício do Maranhão. O presidente da Irmandade, Eduardo Olímpio Machado, considerava que o hospital da Santa Casa não tinha condições de receber alienados mentais e propôs baseado no relatório do médico, Dr. Jose Maria Barreto, a consignação de verbas para a remessa dos alienados para a cidade do Rio de Janeiro, a fim de receberem tratamento no Hospital Pedro II.

Em 1882 o mordomo dos hospitais da Irmandade, Capitão Manoel Duarte Godinho, manifesta-se contrário a presença dos alienados na Santa Casa e reforça a construção do Hospital de Alienados.

Em 1883 é adquirido a Quinta da Boa Hora e o presidente da Irmandade, João Capistrano Bandeira de Melo, em análise financeira da instituição, considerava inviável a construção do hospital e propôs à província a responsabilidade do empreendimento.

Devido uma série de impasses entre a Santa Casa e o Governo da Província, o Hospital de Alienados não foi construído. Os doentes mentais ficaram perambulando pelas ruas e os mais agitados sofrendo todo tipo de açoites e perseguições.

No dia 15 de novembro de 1889 um levante político e militar desperta a cidade do Rio de Janeiro e destitui o imperador Dom Pedro II. É proclamada a República Federativa do Brasil. Desgastado politicamente, porém com apoio popular, o imperador teve que pacificamente ceder aos militares e políticos o destino administrativo do Brasil. Foram as principais causas do levante: crise com a igreja católica (demora na libertação dos escravos), perda de apoio dos fazendeiros (abolição da escravatura), altos índices de analfabetismo, altos índices de miséria, péssimas condições sanitárias do país em particular o Rio de Janeiro, grave crise econômica decorrente da guerra do Paraguai, falta de herdeiros (o imperador tinha filhas e uma delas era a Princesa Isabel), presença do Conde D’Eu marido de Princesa Isabel possuidor de diversos cortiços na cidade e tido como explorador da miséria.

O governo republicano era constituído por: Marechal Deodoro da Fonseca (Presidente), Marechal Floriano Peixoto (Vice-Presidente) e o Gabinete Ministerial por Benjamim Constant, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk.

A instauração da República provoca algumas melhorias no hospital que se passa a chamar de Hospital Nacional de Alienados. Em 1893 foi criado o Pavilhão de Observação, local destinado para as aulas do curso de medicina. Em 1927 o Pavilhão de Neurossífilis se transforma por decreto oficial em Instituto de Neurossífilis, hoje Instituto Philippe Pinel. Nas décadas de 1930 e 1940 os pacientes são transferidos para a Colônia Juliano Moreira e para o Hospital de Engenho de Dentro. Em 1944 o hospital é desativado e entregue a Universidade do Brasil. O Hospital de Engenho de Dentro passou a se chamar de Hospital Pedro II e novamente rebatizado como Centro Psiquiátrico Pedro II, local onde funciona o Instituto Municipal Nise da Silveira.

No Maranhão a Proclamação da República pouco efeito benéfico causou, os pacientes continuavam desassistidos e nenhuma medida pública se fazia. O clamor da sociedade, que temia a presença dos loucos pelas ruas da cidade, exigiu do governo do estado, exercido pelo Dr. Urbano Santos e posteriormente pelo Dr. Godofredo Viana, a detenção imediata dos doentes mentais que estivessem pelas ruas da cidade para Cadeia Pública do Jenipapeiro. A desativação da Cadeia do Jenipapeiro possibilitou a transferência dos doentes mentais para o Hospital do Lira, um enorme dispensário que admitia tuberculosos, hansenianos, doentes mentas, bêbados, mendigos e todos os problemas sociais da cidade.

Paulo Martins Ramos funcionário público do Tesouro Nacional ocupou o Governo do Estado do Maranhão no período de 1937 a 1945. Em 1936 assumiu interinamente o governo, depois que a Assembleia Legislativa do Estado por voto indireto, o elegeu, após cassação do Governador Dr. Aquiles Lisboa.

Em 1937 após o golpe de estado liderado por Getúlio Vargas, impondo no país um regime ditatorial, o estado novo, Paulo Martins Ramos passou a exercer o Governo do Estado como Interventor Federal. Neste período (1937 a 1945), o Maranhão, experimentou um processo de modernização e de grandes conquistas em diversas áreas sociais.

Foram obras de Paulo Martins Ramos: Instalação do Banco do Estado do Maranhão, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), modernização do sistema educacional, fundação da Rádio Timbira, construção dos hospitais Nina Rodrigues, Getúlio Vargas e Colônia do Bonfim. .

Em 1939 o Governo do Estado adquire do Sr. Tito Carlos de Almeida, pela quantia de 30.000$000 (trinta mil contos de reis) a Quinta Dois Leões, para construção do Hospital Nina Rodrigues. Coube a Construtora Leão, Ribeiro e Companhia Ltda, sediada no Rio de Janeiro, a responsabilidade da construção do hospital. A dimensão, importância e alcance social do projeto, fez com que o Estado adquirisse o terreno vizinho à obra, a Chácara Carmem. O custo inicial da construção ficou em 767.000$000, havendo um aditivo de 300.000$000.

No dia 25 de março de 1941 o Interventor Federal no Maranhão Paulo Martins Ramos e o Diretor do Departamento de Saúde Dr. Barros Barreto inauguram o Hospital Colônia dos Psicopatas, mais tarde transformado em Hospital Colônia Nina Rodrigues. Foi seu primeiro Diretor o Dr. Benedito Metre.

O nome Nina Rodrigues seria uma justa homenagem a um dos maiores maranhenses e brasileiros de todos os tempos. Raimundo Nina Rodrigues era filho do Coronel Francisco Selmo Rodrigues e de dona Luísa Rosa Nina Rodrigues. Estudou no Colégio São Paulo e no Convento das Mercês em São Luís. Estudou Medicina na Bahia e no Rio de Janeiro. Formado retorna a São Luís onde não é aceito pela imprensa, classe política e sociedade. Retorna para a Bahia e se destaca como médico pesquisador na medicina legal, antropologia, religião, psiquiatria e psiquiatria legal.

Estabelecido o hospital como referência no tratamento das doenças psiquiátricas e ainda no final da década de 1940, o Dr. Adalton Botelho, Diretor do Departamento de Assistência aos Psicopatas, cria o Serviço de Higiene Mental e determina que o Dr. Odilon Resende, assumisse o serviço e que também acumulasse a função de Diretor do Hospital em virtude da transferência do Dr. Benedito Metre para a cidade do Rio de Janeiro.

Neste mesmo período, entre 1944 e 1945, foi edificado o primeiro ambulatório de saúde mental, vindo a funcionar no recém-inaugurado Hospital dos Comerciários.

A década de 1950 chega com mudanças para a psiquiatria do Maranhão. Dr. Edson Teixeira assume a direção do Hospital Nina Rodrigues e Dr. José Carlos Ribeiro assume a chefia do ambulatório de saúde mental, todos em substituição ao Dr. Odilon Resende que foi transferido para a cidade de Belém do Pará. Neste período o Dr. Hamilton Raposo é admitido como médico da instituição.

É do final da década de 1950 o início das atividades da primeira clínica privada de psiquiatria da cidade. O proprietário era o médico e politico Dr. Ivaldo Perdigão. Chamava-se Clínica São José e funcionou até o final da década de 1960. A clínica dispunha de eletroconvulsoterapia.

Na década de 1960 chegaram ao Maranhão os psiquiatras que trabalhariam no Hospital Nina Rodrigues e no ensino médico: Edson Fontenele, Beectovem Matos Chagas, Maria Olímpia Mochel, Alfredo Luís Bacelar Viana, José Carlos Rodrigues e Raimundo Medeiros.

A década de 1970 foi riquíssima para a psiquiatria. Chegaram após conclusão dos seus cursos de pós-graduação os psiquiatras Júlio Salgueiro, José Agnaldo, Ana Lúcia Barata, Amarílis Toledo e Fátima Gonçalves que logo foram incorporados ao corpo funcional do Hospital. No final da década de 1970 é fundada a Associação Maranhense de Psiquiatria e seu primeiro presidente foi Dr. Alfredo Luís Bacelar Viana. Neste período foi criado por um grupo de psiquiatras liderados por Dr. Heraldo Gomes Maciel a Clínica La Ravardière conveniada com o antigo INPS. Registra-se também a criação da Clínica São Lucas, voltada exclusivamente para o atendimento privado.

A década de 1980 despertou com psiquiatras recém-formados e todos voltado para o atendimento público ou privado e também para o ensino. Registra-se Geraldo Melônio, Ruy Palhano, Lisieux Campos, Lúcia Bulcão, Raimundo Teodoro, Hamilton Raposo Filho, Francisco Frazão e José Roberto. Nesta época foi criada a Clínica São Francisco de Neuropsiquiatria sob a direção do Dr. José Carlos Rodrigues e no final da década de 1980 a cidade de Bacabal recebe os psiquiatras os Ivan e Denise Reis. É deste período a chegada em Imperatriz dos pioneiros da psiquiatria na região tocantina: Dr. Moisés e Dr. João Eli. Foi a partir da década de 1980 as principais jornadas e seminários locais e regionais patrocinados pela Associação Maranhense de Psiquiatria ou grupos de psiquiatras.

No início de 1990 São Luís recebe a primeira psiquiatra da infância e adolescência, Dra. Ana Silvia, que presta serviço na APAE.

A década de 1990 tem como referência a aprovação e assinatura presidencial do Projeto de Reforma da Assistência Psiquiátrica, mudando totalmente a forma de atendimento às pessoas com sofrimento psíquico. Neste período o Hospital Nina Rodrigues passa por uma profunda reforma física e administrativa no sentido de se adequar às novas regulamentações para a assistência psiquiátrica. Surge neste período os CAPS e hospitais dia tanto da rede pública como da rede privada e a primeira clínica privada para atendimento a dependentes químicos a Clínica Rui Palhano. Registra que a implantação da Lei de Reforma da Assistência Psiquiátrica provocou diversas reações contrárias, em particular da rede hospitalar conveniada, que alegava grande prejuízo financeiro por conta da redução de leitos contratados. Neste período incorporam-se a rede assistencial do Hospital Nina Rodrigues os psiquiatra e médicos Oscarina Melônio, Nemércia, Carlos Augusto, Afonso e Raimundo Viveiros. Registra-se também a presença das psiquiatras Maria José Rocha, Cláudia Duarte e Carla Penha.

No período de implantação da reforma da assistência, a grande dificuldade de adequação dos novos aparelhos de assistência à saúde mental, foi a falta de profissional médico especializado, surgem na cidade os cursos de especialização em saúde mental, que treinou diversos profissionais para o trabalho nesses centros de tratamento.

O século XXI começa com diversas mudanças na rede assistencial. É evidente a ampliação do número de CAPS. O processo de interiorização é um fato e a assistência à saúde mental se interioriza. Este processo extremamente necessário denuncia um grave fato que vem prejudicando a implantação da reforma assistencial e desnuda uma situação nacional: a falta de especialista no país, em particular de psiquiatras. O Maranhão era o único estado do nordeste a não formar especialista.  Surge a ideia e a vontade política em fazer acontecer e no dia 06 de março de 2014 fica implantada definitivamente, com matrícula realizada, da primeira turma de médicos residentes em psiquiatria. A história da Psiquiatria do Maranhão novamente estar sendo refeita no Hospital Nina Rodrigues.

Foram diretores do Hospital Nina Rodrigues: Benedito Metre, Odilon Resende, Edson Teixeira, José Carlos Ribeiro, Hamilton Raposo de Miranda, Júlio Newton dos Santos Salgueiro, José Agnaldo Fertunes dos Reis, Geraldo Melônio do Nascimento, Maria das Graças Guimarães, Raimundo Teodoro de Carvalho, Tereza Martins Viveiros, Cláudia Duarte, Oscarina Melônio do Nascimento e Ruy Cruz.

No dia 06 de março de 2014, após 73 anos da data de sua fundação, o Hospital Nina Rodrigues recebe sua primeira turma de médicos residentes. A instituição que representa a história da Psiquiatria no Maranhão agradece a todos que possibilitaram a realização deste grande passo da Medicina Maranhense.

O conteúdo deste blog é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

2 respostas para “Breve história da Psiquiatria no Maranhão (por Hamilton Raposo Filho)”

  1. Roseana Correa disse:

    Parabéns pelo relato objetivo e importante deste marco histórico da Psiquiatria.
    Roseana
    assistente social

  2. Annie Pinho disse:

    Competência! Este meu ex-professor me enche de orgulho! Dr. Heraldo, um dos nomes que merece estar e ficar para sempre na história dos intelectuais do Maranhão.

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