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NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) recebeu dia 20 de junho, os representantes da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da OAB Nacional (CFOAB), que estão percorrendo as seccionais dos 27 estados brasileiros para uniformizar os procedimentos ético-disciplinares realizados pelos advogados em todo o país.

No Maranhão, o projeto Corregedoria Itinerante foi acompanhando pelo presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, que participou do diálogo realizado junto com os corregedores adjuntos do Conselho Federal da OAB, Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber, na sala da Escola Superior da Advocacia (ESA). Na ocasião, foram abordadas as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina.

O presidente da Ordem no Maranhão, Thiago Diaz, enalteceu a iniciativa do CFOAB, destacando-a como um importante marco para as seccionais e principalmente para a classe da advocacia no Maranhão. “Este trabalho que fizemos hoje aqui é além da prestação de contas ao Conselho Federal. É uma troca de experiências do que vem sendo desenvolvido aqui e em outros estados brasileiros. Este é o principal motivo do trabalho que está sendo desenvolvido. A ideia é ter uma advocacia mais transparente, mais ética e mais fortalecida, o que se reflete diretamente nos serviços da classe dos advogados”, avaliou.

Para o corregedor Erik Franklin Bezerra, a proposta do projeto é aproximar o Conselho Federal da OAB das seccionais na questão ética-disciplinar e trocar experiências, realçando as peculiaridades de cada seccional. Outra tocante é a questão da uniformização dos procedimentos, contribuindo com a melhoria do julgamento. “Trouxemos para o Maranhão as inovações realizadas no novo Código de Ética, que começou a vigorar em novembro, que teve várias alterações de interesse da advocacia. A gente vem demonstrar que essas inovações vieram em prol do advogado e demonstrar que os advogados têm que respeitar as regras práticas”, comentou.

Em um dos seus posicionamentos durante o debate, Erik Bezerra reiterou que o advogado deve estar atento à ética desde o contrato de honorários até sua relação com o cliente e postura dentro do Judiciário. “Estas alterações melhoram e trazem mais transparência na relação advogado e cliente. Todos estes profissionais que têm a ética como baluarte no seu trabalho conseguem alcançar o sucesso profissional. E nós viemos realizar esse diálogo, ressaltando este posicionamento”, complementou.

Outros pontos debatidos durante o diálogo foram em relação à publicidade e o relacionamento com a clientela. De acordo com o corregedor do Conselho Federal da OAB, Elton Sadi Fulber, a itinerância busca erradicar algumas práticas de advogados, como a não prestação de contas e, em alguns casos muito graves, a apropriação de valores que seriam do cliente. Outra tocante é a questão de distribuição de panfletos e captação de clientela indevida – ações que prejudicam a classe como um todo.

Nós, enquanto classe organizada, precisamos julgar estes processos, garantindo o contraditório, a ampla defesa, mas também dar uma satisfação para a sociedade. É verdade que é uma minoria dos advogados que comete infrações ético-disciplinares, mas quando essa minoria comete infrações, a OAB precisa dar uma resposta à sociedade”, concluiu Elton Sadi.

Sobre os palestrantes:

Dr. Elton Sadi Fülber: Conselheiro Federal da OAB e Corregedor Nacional Adjunto da OAB, Advogado, Professor Universitário, Graduado pela Universidade São Francisco, Pós graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi Membro da Comissão de Criação do Anteprojeto do Código de Ética da OAB.

Dr. Erik Franklin Bezerra: Advogado, Graduado em Direito pelo CEUB/DF, Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca – Espanha, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca – Espanha, advogando atualmente para diversas empresas em Brasília e em outros Estados da Federação, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT/Universidade de São Paulo, da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT, Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET, Membro do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais – IBCCrim, Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, Membro da American Bar Association – ABA (OAB nos EUA) e Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal e da Seção São Paulo, Palestrante, escritor de diversos artigos jurídicos na área do direito tributário, Ex- Professor de Planejamento Tributário, Direito Administrativo e Fusões e Aquisições do IBMEC/BRASILIA, Ex-presidente do Tribunal de Ética da OAB/DF e atual Corregedor Nacional Adjunto do Conselho Federal da OAB.

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